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Indícios de alienação parental. Direito de convívio virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMA

Tema(s): Indícios de alienação parental Direito de convívio virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 19/06/2020

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Guarda. Regulamentação de visitas. Direito de convívio entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Direito de convívio entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Guarda provisória . Melhor interesse da criança. Direito de convívio familiar .

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda provisória Melhor interesse da criança Direito de convívio familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Apelação Cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 15/02/2012

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 09/06/2011

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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Apelação Cível. Direito de convívio. Interesse da criança. Estudo social. Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Data de Publicação: 26/08/2009

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Apelação Cível. Ação indenizatória. Danos Morais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação indenizatória Danos Morais

Data de Publicação: 10/09/2008

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